Legislação de empreitadas e cadernos de encargos
Área de Formação
Construção Civil e Engenharia Civil
Local
Data prevista de realização
13-05-2024 - 22-05-2024
Horário
Pós-Laboral
Carga horária
25 horas
Objectivos
- Definir as fases da vida de uma obra, tipos de obras e suas categorias.
- Identificar a estrutura e os procedimentos definidos no Código de Contratos Públicos.
- Classificar as tarefas ou atividades de um projeto.
- Identificar custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos.
- Elaborar um caderno de encargos.
Destinatários
Conteúdo Programático
- Obras
- Fases de vida
- Tipos
- Categorias
- Fases de realização
- Modos de realização
- Empreitadas
- Qualificação para o exercício da atividade de construção
- Fontes de financiamento
- Competências da decisão
- Produção, hierarquia, eficácia e vigência das leis
- Código de Contratos Públicos
- Procedimentos de contratação pública
- Adjudicação, contrato e consignação
- Receção provisória e definitiva de obras
- Acionamento das garantias contratuais
- Elaboração do caderno de encargos
- Medições
- Orçamentação
- Mapa de trabalhos
- Organização de um processo de concurso
- Verificação do cumprimento do caderno de encargos
Valor