Legislação de empreitadas e cadernos de encargos

Área de Formação

Construção Civil e Engenharia Civil

Local

Faro

Data de início prevista

17-11-2025 - 25-11-2025

Horário

Pós Laboral

Carga horária

25 horas

Objectivos

- Definir as fases da vida de uma obra, tipos de obras e suas categorias.
- Identificar a estrutura e os procedimentos definidos no Código de Contratos Públicos.
- Classificar as tarefas ou atividades de um projeto.
- Identificar custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos.
- Elaborar um caderno de encargos.

Destinatários

Ativos empregados ou desempregados que pretendam desenvolver competências na área de Legislação de empreitadas e cadernos de encargos.

Conteúdo Programático

- Obras
- Fases de vida
- Tipos
- Categorias
- Fases de realização
- Modos de realização

- Empreitadas
- Qualificação para o exercício da atividade de construção
- Fontes de financiamento
- Competências da decisão

- Produção, hierarquia, eficácia e vigência das leis
- Código de Contratos Públicos
- Procedimentos de contratação pública
- Adjudicação, contrato e consignação
- Receção provisória e definitiva de obras
- Acionamento das garantias contratuais

- Elaboração do caderno de encargos
- Medições
- Orçamentação
- Mapa de trabalhos
- Organização de um processo de concurso

- Verificação do cumprimento do caderno de encargos

Observações

Formação Gratuíta!
Mais informações contactar: Centro.Qualifica@cenfic.pt

Nota:
Esta formação poderá ser adiada ou cancelada em função do número de inscritos.

Condições de Acesso

Necessita possuir Documento de Identificação Civil válido para Portugal
Necessita de possuir Certificado de Habilitações ou sua equivalência válida para Portugal